Informações para Cidadãos dos EUA
A Capital Markets Elite Group não está registrada como corretora de valores mobiliários sob as leis dos Estados Unidos da América. Sob as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Capital Markets Elite Group pode se recusar a aceitar clientes que ela acredita serem "Cidadãos americanos" que tenham sido "convidados" pela Capital Markets Elite Group. A Capital Markets Elite Group usa certas salvaguardas em um esforço para assegurar que não aceita qualquer "Cidadão dos EUA" como cliente se essa pessoa for considerada como tendo sido "convidadas" pela Capital Markets Elite Group, conforme determinado pelas leis de valores mobiliários dos EUA.
Para este propósito, “Cidadão dos EUA” tem o significado descrito a seguir. Para que uma pessoa, que pode ser uma “Cidadão dos EUA”, abra uma conta na Capital Markets Elite Group, essa pessoa deve preencher uma “Certificação quanto ao status de Cidadão dos EUA”, no formulário fornecido neste link. Essa certificação exige que um potencial Cidadão dos EUA declare que o cliente potencial OU não é um Cidadão dos EUA, OU não foi abordada pela Capital Markets Elite Group.
Independente do que seja, os clientes da Capital Markets Elite Group não serão protegidos pelas leis dos EUA, regulamentos e estruturas de supervisão aplicáveis às corretoras registradas nos EUA, e não devem esperar que tais proteções sejam aplicadas.
DEFINIÇÃO DE "CIDADÃO DOS EUA”
- Cidadão dos EUA significa:
- Qualquer pessoa física residente nos Estados Unidos;
- Qualquer sociedade ou corporação organizada, ou incorporada sob as leis dos Estados Unidos da América;
- Qualquer espólio do qual qualquer executor ou administrador seja um Cidadão dos EUA;
- Qualquer trust, do qual qualquer administrador, seja um Cidadão dos EUA;
- Qualquer agência ou filial de uma entidade estrangeira localizada nos Estados Unidos da América;
- Qualquer conta não discricionária ou conta semelhante (que não seja uma propriedade ou trust), mantida por um negociante ou outro fiduciário para o benefício ou conta de um cidadão dos EUA;
- Qualquer conta discricionária ou conta semelhante (que não seja uma propriedade ou trust) mantida por um negociante ou outro fiduciário organizado, incorporado ou (se for um indivíduo) residente nos Estados Unidos da América; e
- Qualquer parceria ou corporação se:
- Organizada ou incorporada sob as leis de qualquer jurisdição estrangeira; e
- Formada por um Cidadão dos EUA, com a finalidade principal de investir em valores mobiliários não registrados nos termos do US Securities Act de 1933, a menos que seja organizada ou incorporada e pertencente a investidores credenciados (conforme definido na Regra 501 (a) da SEC dos EUA que não sejam pessoas físicas, propriedades ou fundos trust.
- Os seguintes não são "Cidadãos dos EUA":
- Qualquer conta discricionária ou conta semelhante (que não seja uma propriedade ou trust) mantida em benefício ou conta de uma Cidadão não americana por um negociante, ou outro fiduciário profissional organizado, incorporado ou (se um indivíduo) residente nos Estados Unidos;
- Qualquer propriedade da qual qualquer fiduciário profissional atuando como executor ou administrador seja um cidadão dos EUA, se:
- Um executor ou administrador do espólio que não seja um Cidadão dos Estados Unidos da América tem poder discricionário único ou compartilhado sobre investimentos, com relação aos ativos do espólio; e
- A propriedade é regida por lei estrangeira;
- Qualquer fundo trust do qual qualquer agente fiduciário profissional atuando como administrador, seja um Cidadão dos Estados Unidos, se um fiduciário que não seja um cidadão americano tiver poder discricionário de investimento exclusivo ou compartilhado com relação aos ativos do fundo trust, e nenhum beneficiário do trust (e nenhum instituidor, se o trust for revogável) seja um cidadão americano;
- Um plano de benefícios a empregados estabelecido e administrado de acordo com a lei de um país diferente dos Estados Unidos da América, as práticas e documentação habituais de tal país;
- Qualquer agência ou filial de um Cidadão dos EUA localizada fora dos Estados Unidos, se:
- A agência ou filial opera por motivos comerciais lícitos; e
- A agência ou sucursal tem por objeto a atividade de seguros ou atividades bancárias e está sujeita a seguros ou regulamentação bancária substantiva, respectivamente na jurisdição em que está localizada.